Processo 205410/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 14:54
Autuado em 07/05/2007 14:54
Oficio de encaminhamento 008/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 137/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Decisão Definitiva Monocrática   137/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2011 Acórdão   1350/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2011 Acórdão   599/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DOM CARLOS
Interessado JOSE ANTONIO PERUZZO
Interessado PAULO FERNANDO DIEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2010 09:13 211167/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/06/2008 10:09 270283/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 12:43 AR - de devolução de autos físicos SZ354926263BR
30/09/2011 08:56 do Protocolo nº 22658-0/09, referente a Resposta ao Ofício 874/09-OCN-DAT
27/09/2011 10:49 AR de devolução dos autos fisicos
22/07/2011 11:49 Juntada de AR oficio nº147/11-OPD-DEX
11/05/2011 13:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Certidão de Sessão, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 761/11 - GCAML.
24/03/2011 11:55 do Protocolo nº 40779-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2011/10 - OCN - DAT - Vol. 1/3
22/05/2009 10:37 do Protocolo nº 226563/09, referente resposta ao Ofício 874/09-OCN-DAT (fls. 119 a 160).
28/03/2008 14:14 do Protocolo nº 138660/08
05/10/2007 15:25 do Protocolo nº 481736/07 às fls. 84/87 (documentos)
30/07/2007 09:40 do Protocolo nº 387160/07, referente documentos de fls. 79 a 82.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/03/2008 Ofício de Contraditório   346/ 2008  26/03/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2012 375 Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1350/2011
22/07/2011 309 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 26/07/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 599/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2012 11:05 DP  
26/03/2012 11:55 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2012 -
26/03/2012 11:55 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2012 -
23/03/2012 17:38 SMPjTC Parecer nº 3519/2012 - aprovação Convênio. Vício material em julgamento anterior. Anulação. Re-análise. Regularidade dos gastos. Aprovação das contas.
30/09/2011 10:00 DAT Instrução nº 1281/2012 - Regularidade das contas.
30/09/2011 09:05 DP Informação nº 5073/2011 -
31/08/2011 12:16 DAT  
26/07/2011 16:14 S1C Acórdão nº 1350/2011 -
26/07/2011 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2011 -
26/07/2011 16:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 544/2011 -
13/07/2011 10:12 GCAML  
12/07/2011 10:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 552/2011 -
12/07/2011 10:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 147/2011 -
27/06/2011 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1535/2011 -
16/06/2011 09:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 57/2011 -
16/06/2011 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 181/2011 -
16/06/2011 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 182/2011 -
16/06/2011 09:51 DEX Informação nº 690/2011 -
16/06/2011 09:51 DEX Informação nº 691/2011 -
12/05/2011 10:35 S1C Acórdão nº 599/2011 -
12/05/2011 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2011 -
12/05/2011 10:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 291/2011 -
12/05/2011 08:52 GCAML  
11/05/2011 13:57 S1C Certidão de Sessão nº 652/2011 -
04/05/2011 16:42 DP Informação nº 1265/2011 -
28/04/2011 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 761/2011 -
28/04/2011 14:31 S1C Despacho Processual Diverso nº 8/2011 -
28/04/2011 14:19 GCAML  
26/04/2011 17:17 S1C  
02/03/2011 11:44 GASRVF  
01/03/2011 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 212/2011 -
21/02/2011 14:08 GCAML  
14/02/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 506/2011 - Irregularidade Retorno. Transferências de recursos de Secretaria à entidade privada. Pela irregularidade das contas.
01/02/2011 09:56 DAT Instrução nº 252/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 10:44 SITIO  
08/07/2010 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2011/2010 -
24/06/2010 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1666/2010 -
18/06/2010 15:18 SMPjTC Parecer nº 7681/2010 - diligência Prestação de contas em convênio. Ausência documental. Irregularidades constatadas. Diligência necessária
29/04/2010 09:39 DAT Instrução nº 2905/2010 - Regularidade das contas.
09/04/2010 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 921/2010 -
30/06/2009 15:07 DAT Instrução nº 1006/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
30/06/2009 14:16 S1C  
22/06/2009 11:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1707/2009 -
22/04/2009 17:20 DAT Instrução nº 3159/2009 - Pelo Sobrestamento.
22/04/2009 17:20 DAT Ofício de Contraditório nº 874/2009 -
07/04/2009 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 964/2009 -
24/07/2008 10:35 DAT Instrução nº 1491/2009 - Concessão de Contraditório.
24/07/2008 09:18 S2C  
15/07/2008 12:37 GCAML  
24/06/2008 11:16 DAT Instrução nº 4328/2008 - Pelo Sobrestamento.
02/06/2008 14:30 GCAML  
29/02/2008 11:34 DAT Informação nº 424/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 270283/08.
22/02/2008 09:33 GCAML  
05/10/2007 11:30 DAT Instrução nº 748/2008 - Concessão de Contraditório.
21/09/2007 09:23 GCAML  
13/08/2007 17:52 DAT  
30/07/2007 10:48 GCAML  
09/05/2007 15:36 DAT  
07/05/2007 14:54 DP  

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